Pesquisar
Home DO DT DP DI DC DA DPL DITEI
:: Ministério
:: ITIE
:: Legislação
:: Publicações
:: COSSIL
:: DAF
:: IGF
:: OGE
:: Projetos
:: Serviços de Tutela
:: Links
:: Contactos
HOME

Bem-vindos ao portal do Ministério do Plano e Finanças de São Tomé e Príncipe.
A elaboração deste site é parte do nosso esforço contínuo em brindar serviços aos cidadãos santomenses, mantendo o público em geral informado sobre as diversas actividades relacionadas com o nosso Ministério e o país. Desta forma, esperamos que este instrumento venha a facilitar a materialização dos nossos objectivos de prestar contas ao povo de São Tomé e Príncipe e contribuir assim para um maior entendimento e transparência sobre a maneira como conduzimos a nossa instituição.

Destaques
Concurso Público nº 01/2013 : PAGEF- Recrutamento de pessoal
Termos de Referencia do Concurso Público nº01/2013
Orçamento do Cidadão 2013
OGE 2013 - Aprovado
Licença de Pesca - 2º Suplemento DR nº26
Conta Geral do Estado 2010 - Formulário
Conta Geral do Estado 2012 - Formulário
Primeira Missão de Avaliação do FMI a São Tomé e Príncipe
Proposta de Grandes Opções de Plano (GOP) - 2013
Proposta de OGE 2013
FMI - Comunicado de Imprensa Nº13
Programa do XV Governo Constitucional
Pré Proposta Orçamento 2013
Relatório das Finanças Públicas - II trimestre de 2012
Relatório das Finanças Públicas - III trimestre de 2012
TOFE até Setembro de 2012
Acordo de pesca entre São Tomé e Príncipe e União Europeia
Licenças de pesca na zona ZEE - 2012
Programação Fiscal de Médio Prazo
Circular: Preparação do OGE 2013
Directivas para elaboração do OGE 2013
Relatório de Gestão das Finanças Públicas - 1º Trimestre de 2012
Relatório de Gestão das Finanças Públicas - Ano 2011
Segunda Estratégia Nacional de Redução da Pobreza
Relatorio anual sobre Gestão Dívida Pública
AGER - Solicitação à manifestação de interesse
Relatório final da EMAE
Formulário de CGE de 2011
Lei da OGE para o Ano Económico de 2012
Lei da GOP para o Ano Económico de 2012

Relatório de Inventário Geral dos Bens do Estado

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Sigulares
Actualização de preço de aluguel
No âmbito da reforma da gestão do Património Público, está em curso um processo de revisão e actualização de rendas que visará cobrar o justo valor dos bens arrendados.
Ler mais...
IGE
O Inventário Geral dos bens do Estado é uma importante fonte de elementos para o conhecimento do estado.
Ler mais...
____________________________________________________________________________________________________
Ministério do Plano e Finanças @ 2011 - Design e Concepção: DITEI