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domingo, 10 maio 2015 08:01

Missão Técnica do FMI Chega a Acordo Com São Tomé e Príncipe Sobre o Novo Programa de Crédito Alargado

FMI 2Uma missão do Fundo Monetário Internacional, FMI chefiada por Max well Opoku-Afari, visitou São Tomé e Príncipe de 24 de Abril a 7 de Maio de 2015 para discutir o novo programa económico e financeiro do Governo e o possível apoio financeiro por parte do Fundo.

Na conclusão da missão, o Chefe da Equipa do FMI emitiu a seguinte declaração:

“A missão chegou a um acordo de princípio a nível do corpo técnico com as autoridades santomenses, sujeito a aprovação da Direcção e do Conselho de Administração do Fundo, relativamente a um programa que poderá ser apoiado no âmbito do Instrumento de Crédito Alargado. O FMI propõe-se a disponibilizar um total de DES 4,44 milhões (cerca de USD 6,24 milhões), ou 60 porcento da quota de São Tomé e Príncipe nesta Instituição Financeira. Prevê-se que esta proposta seja analisada e aprovada pelo Conselho de Administração no início de Julho de 2015”.

O recente desempenho macroeconómico de São Tomé e Príncipe tem-se revelado, em termos gerais, positivo considera o Fundo Monetário Internacional num comunicado divulgado no final desta última missão a São Tomé e Príncipe. Os peritos do FMI constataram que a retoma do crescimento real do PIB tem sido lenta após o abrandamento para 4 porcento em 2012, reflectindo alguma incerteza relacionada com a difícil conjuntura internacional e a quebra nas actividades de exploração petrolífera. Entretanto concluíram que existem, porém, sinais positivos, já que o aumento do Investimento Directo Estrangeiro e a estabilidade no avanço de projectos financiados pelos doadores impulsionaram o crescimento para 4,5 porcento em 2014. A inflação diminuiu na sequência da ancoragem ao Euro em Janeiro de 2010, tendo chegado a 6,5 porcento em Março de 2015 conclui igualmente a missão chefiada por Max Well Opoku-Afari. O FMI chegou também a conclusão que o défice primário interno decresceu de 3,3 porcento do PIB, em 2012, para 0,8 porcento em 2013, mas voltou a aumentar de forma acentuada para 3,6 porcento do PIB em 2014 como resultado do menor desempenho da arrecadação e derrapagens na despesa no período que antecedeu as eleições gerais de Outubro de 2014. O comunicado refere que a acrescentar ao já elevado volume de atrasados internos, foram acumulados novos atrasados, o que tem vindo a fazer arrastar o processo de consolidação orçamental. A missão que analisou a situação económica e financeira de São Tomé e Príncipe durante quinze dias ainda que o crescimento nos agregados monetários manteve-se em linha com o objectivo de manter a credibilidade do regime convencional de ancoragem cambial, mas o crédito bancário ao sector privado continua a contrair à medida que os bancos vão reduzindo a sua exposição ao sobreendividamento de empresas e famílias. De acordo com o comunicado do FMI, o défice da conta corrente externa de São Tomé e Príncipe continuou a diminuir, em linha com a fraca actividade

económica e a menor conta de importação petrolífera, e as reservas internacionais brutas do Banco Central estimavam-se, no final de Março de 2015, em US$69 milhões.

O principal objectivo do programa de reforma económica de São Tomé e Príncipe é continuar a manter a dívida numa via sustentável e continuada com vista a consolidação orçamental, criando, ao mesmo tempo, margem para despesas de capital que promovam o crescimento. O programa que vai ser submetido ao Conselho De Administração do FMI em Julho próximo visa igualmente a promoção da estabilidade macroeconómica e financeira, nomeadamente através da redução do défice primário interno para permitir sustentar a dívida; a implementação de um conjunto de medidas estruturais para diversificar e alargar a base das exportações; a promoção do crescimento alavancado pelo sector privado; e a garantia de estabilidade social para salvaguardar as despesas prioritárias.

FMI 3Para tal, são necessárias reformas que reforcem a mobilização de receita interna, a racionalização da despesa, a gestão da dívida pública e das finanças públicas de modo a recuperar a disciplina fiscal e reduzir o risco de sobreendividamento. Para atingir os objectivos deste novo programa, o Governo São-Tomense vai ter ainda que por em marcha um plano abrangente para eliminar o stock de atrasados e prevenir a acumulação de novos atrasados; terá que promover a estabilidade do sector financeiro através de um quadro regulamentar sólido a nível da supervisão, da regulação, da gestão de crise e da resolução bancária; criar condições para a melhoria do ambiente de negócios para promover o crescimento incluindo melhorias objectivas de infra-estruturas físicas. Para o êxito do programa com o FMI, o Governo São-Tomense vai ter ainda que melhorar a capacidade das suas instituições chave através de assistência técnica adequada.

De acordo com o comunicado do Fundo Monetário Internacional, as autoridades São-Tomenses fizeram progressos significativos para conseguir obter garantias de apoio ao seu programa de reforma económica por parte dos principais doadores bilaterais e outras instituições financeiras internacionais.

Durante a sua permanência de quinze em São Tomé a missão do FMI manteve encontros com o Primeiro-Ministro Patrice Trovoada, o Ministro das Finanças e da Administração Pública, Américo Ramos, o Ministro da Economia, Agostinho Fernandes, o Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais, Carlos Vila Nova, o Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Afonso Varela, a Governadora do Banco Central, Maria do Carmo Silveira, altos quadros do Governo e representantes da comunidade de doadores.

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